Venâncio de Melo/arquivo

Nelson Ohno diz que calçada ecológica ajuda combater enchentes

16h23  

Projeto do Executivo que está tramitando na Câmara prevê desconto de IPTU aos proprietários de imóveis que construírem calçadas ecológicas em Rio Preto. As calçadas permeáveis permitem a penetração da água de chuvas no solo contribuindo para evitar, por exemplo, enchentes em pontos críticos da cidade.

A sugestão para construir calçadas permeáveis é do vereador sargento Nelson Ohno (PSB). Como a proposta teria que ser elaborada pelo Executivo para não ter vício de iniciativa, o vereador fez a indicação ao prefeito Valdomiro Lopes (PSB), que encampou a ideia. “Se eu apresentasse seria ilegal”, explica.

O vereador diz que a maioria das calçadas construídas na cidade é impermeável (construída com concreto), o que não permite a penetração da água das chuvas no solo. Além de reter a água, o calçamento permeável (plantação de grama) sugerida por Ohno também contribui para abastecer o lençol freático.

Para ter o direito ao desconto do imposto - se o projeto for aprovado pela Câmara - o proprietário terá de cumprir as exigências previstas no projeto, por exemplo, o calçamento deverá obedecer ao limite mínimo de permeabilidade equivalente a 65% da área total destinada a calçada do imóvel.

Após a construção da calçada permeável, o proprietário terá de informar à Prefeitura. A Secretaria de Obras fará vistoria e se a calçada estiver dentro do que prevê a lei, o proprietário será incluído na lista dos beneficiados. “O desconto será aplicado no valor do IPTU do ano seguinte à apresentação”, conclui o vereador.