Keila Matos/arquivo

Carlos Parise disse que violência contra criança tem aumentado

14h55  

O vereador Antônio Carlos Parise (PTB) apresentou projeto com o objetivo de combater qualquer tipo de maus tratos na infância. Se a proposta for aprovada pela Câmara e sancionada pelo Executivo, as pessoas poderão denunciar abusos domésticos, ou não, ao Disk Criança e Adolescente.

As denúncias serão recebidas sigilosamente e encaminhadas aos Conselhos Tutelares, órgão responsável pelo cumprimento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). “Assim que a lei entrar em vigor, haverá ampla divulgação do número do telefone para as pessoas fazerem as denúncias”, diz.

Apesar de campanhas veiculadas pela mídia, segundo o petebista, a violência doméstica e também na rua contra menores tem aumentado gradativamente. Parise justifica na sua proposta que as pessoas, às vezes, querem denunciar às autoridades os atos de violência, porém, evitam com medo de represália.

Parise diz que o poder público disponibilizando um telefone exclusivo para dar condições para as pessoas fazerem denúncias aos Conselhos Tutelares, “a denúncia poderá ser feita com garantia que a fonte será reservada”.

Em determinadas ocasiões, o próprio núcleo familiar se torna hostil para com o menor. Os maus tratos, ainda de acordo com o vereador, podem ser físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações de liberdade e ofensas sexuais.

A Organização Mundial de Saúde, de forma abrangente, define os abusos às crianças como todas as formas de lesão física ou psicológica, abuso sexual, negligência ou tratamento negligente, exploração comercial ou qualquer outro tipo de exploração.